A Brasil Ecodiesel entrou na Justiça pedindo a cobrança de multas contra a Petrobras pelo não recolhimento de volumes de biodiesel vendidos em dois leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo fato relevante divulgado pela empresa, a estatal deixou de recolher os volumes contratados nos leilões realizados no final de 2007, quando se comprometeu a entregar 161 milhões de litros. Ecodiesel também alega que a Petrobras não recolheu os volumes de fevereiro e março deste ano.

A produtora de biocombustíveis reclama ainda a suspensão de multas contratuais cobradas pela Petrobras referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008. "Nesse período, a Petrobras encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra e Venda de biodiesel celebrados, o que segundo o entendimento da Brasil Ecodiesel permitiria que fosse suspensa a execução das suas obrigações contratuais, tudo devidamente notificado à Petrobras na época dos eventos", afirma o texto distribuído pela companhia.

Em resposta ao anúncio, a Petrobras divulgou uma nota oficial na qual diz que ainda não foi notificada pela Justiça. "Com relação ao fato relevante publicado, em hoje (dia 9/7/2008) por Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais. S.A., a PETROBRAS  informa  que  não recebeu citação de qualquer demanda judicial e que  continua pautando-se,  como  sempre  o fez, na execução do pertinente contrato,  em  boa  fé,  de  acordo  com os ditames contratuais e legais, e orientações do órgão regulador de mercado (ANP)".

As regras atuais para o mercado de biodiesel determinam que a estatal compre em leilões volumes suficientes para a mistura de 3% ao diesel de petróleo e depois repasse o produto às distribuidoras. Em seu comunicado, a Brasil Ecodiesel diz que seus advogados entendem haver grandes chances de vitória na Justiça. A companhia não informou, porém, os valores das multas.

Desde o início do ano a produção mensal da empresa tem sido foco de preocupação do setor. Em março a empresa registrou uma produção bem abaixo da média, no entanto, no mês seguinte o desempenho da Brasil Ecodiesel foi ainda pior. A empresa, que já chegou a produzir 30,9 milhões de litros em um mês, produziu apenas 7,3 milhões de litros em abril. A Brasil Ecodiesel tem capacidade de produção mensal autorizada de 51,75 milhões de litros, o que significa uma ociosidade próxima de 85%.

BiodieselBR.com e Agência Estado